Termos e Condições Gerais

Bem vindo ao www.myhomeparty.net! Este website é gerenciado pela Grapevine BVBA como My Home Party ("My Home Party" (minha festa em casa), "we" (nós), "our" (nosso) ou "us"(nós)), uma empresa Belga (matriz Rhinezathe 4, 3454 PV De Meern (Utrecht), The Netherlands). Essas condições gerais se aplicam ao uso desse website.

Sua concordância está sujeita a estes Termos e Condições e Política de Privacidade.

Por favor leia estes Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade com cautela antes de navegar ou realizar buscas neste website. A navegação ou utilização deste website implica no seu aceite em se vincular a estes Termos e Condições. Se você não concorda em se vincular nessas Condições, você não deve utilizar este website.

(Atualizado em 18/11/2014).

Sumário

  • O conteúdo desse site (Conteúdo Gerado pelo Usuário, imagens, cópia, informações que você revela no website, etc.) é de propriedade da My Home Party, formando parte da Grapevine BVBA e de seus clientes. Clientes não devem se comunicar diretamente com membros, a não ser que eles próprios deem consentimento.
  • A idade mínima para se cadastrar como membro do My Home Party (= como convidado ou Host (anfitrião)) é 18 anos de idade.
  • Ao realizar sua assinatura na My Home Party, você concorda em respeitar o Código de Conduta e aceita os Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade. Se alguma dessas condições for violada, a My Home Party tem o direito de deletar sua conta.
  • Você concorda em receber informações, por email, da My Home Party sobre novas festas, pesquisas ou questionários, notícias interessantes ou atividades da My Home Party.
  • Quando participar de uma Home Party você nos permite compartilhar os resultados de suas atividades com nossos clientes e parceiros, que estão interessados no ponto de vista dos Insiders (participantes) e pessoas do seu círculo de convivência. Isso é feito exclusivamente de forma anônima, impossibilitando assim nossos parceiros ou clientes de rastrearem informações sobre a sua pessoa.
  • Não nos responsabilizamos por nenhum dano causado direta ou indiretamente. Como membro da My Home Party, você é o responsável por manter seguras suas informações e senhas. 

Alterações nos Termos e Condições Gerais

Nós podemos alterar ou atualizar estes Termos e Condições como resultado de um constante desenvolvimento do website. Reservamo-nos o direito de fazer isso a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo a versão revisada neste site. Essas alterações entrarão em vigor a partir da data em que enviamos a versão revisada para este website. O uso deste site após qualquer modificação é equivalente à sua concordância com os novos Termos e Condições Gerais publicados no website. Por este motivo é importante reler esses Termos e Condições regularmente.

Responsabilidade

Você concorda em defender, indenizar integralmente e proteger a My Home Party e seus diretores, escritórios, funcionários e agentes de e contra todas as reivindicações, exigências, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo indenizações e honorários advocatícios) que decorram ou se relacionem com sua utilização deste website (Conteúdo Gerado pelo Usuário, dados do perfil, coleta de dados, etc.) ou seu conteúdo, em violação destas Condições Gerais ou sua violação dessas Condições Gerais ou qualquer garantia ou declaração aqui estabelecida.    

Para as informações completas veja a Política de Privacidade.

Registro

Para poder utilizar o website e participar das Home Parties, o usuário deve primeiro criar uma conta, preenchendo um formulário de registro com suas informações pessoais (nome, email, endereço, etc.) e informações não pessoais (áreas de interesse, atividades e assim sucessivamente). Apenas uma conta por pessoa, família ou endereço pode ser criada e utilizada. Dessa forma, você deve ter pelo menos 14 anos de idade (sujeito ao consentimento dos pais ou responsáveis). Para campanhas envolvendo bebidas alcoólicas a idade mínima é 18 anos no Reino Unido. Você, por este meio, concorda com o fornecimento dos documentos de identificação, legais e adequados, e informações relacionadas que a My Home Party solicitar para autenticar sua idade e/ou identidade para a My Home Party e/ou seus prestadores de serviço externos. 

Após a abertura da conta, cada usuário irá receber um email no endereço de email indicado, contendo um link para ativar sua conta. Cada membro possui um login exclusivo (endereço de email) e uma senha associada. O membro é o próprio responsável pelo tratamento confidencial das informações dessa conta e senha. Em caso de utilização não autorizada, do nome de usuário e senha, por terceiros, o membro deverá informar a My Home Party imediatamente.

Durante o processo de registro você terá a oportunidade de encurtar seu cadastro, fornecendo automaticamente dados pessoais fornecidos anteriormente durante seu registro no Facebook ou outros websites, como por exemplo pelo uso do Facebook Connect.

Apelido e senha

Você deve escolher um apelido e uma senha ao se registrar. É necessário efetuar o login com o apelido e senha para que certos recursos do site sejam usados. Dessa forma, você não poderá enviar o Conteúdo Gerado pelo Usuário sem primeiro efetuar o login. Você não deverá usar o apelido ou senha de outra pessoa para ter acesso ao website.

Você é responsável pela manutenção da confidencialidade da sua senha e não pode autorizar qualquer outra pessoa a usá-la para ter acesso a este site. Você é o único responsável pelas atividades de qualquer pessoa que obtenha acesso a este site utilizando uma senha atribuída a você, mesmo se a pessoa em questão não esteja autorizada por você. Você deve informar a My Home Party se seu apelido ou senha estiver sendo utilizado sem o seu consentimento. Envie um email para info@myhomeparty.net. Se tiver motivos para acreditar que sua senha foi comprometida, você precisa alterá-la imediatamente após efetuar o login no “My Profile” (meu perfil).

Conteúdo Gerado pelo Usuário

Mais informações sobre a privacidade do Conteúdo Gerado pelo Usuário podem ser encontradas na Política de Privacidade. A My Home Party não é obrigada, mas pode, a qualquer momento, verificar o conteúdo gerado pelo usuário. Não nos responsabilizamos pela exatidão, integridade ou qualidade do Conteúdo Gerado pelo Usuário e não podemos garantir que conteúdo nocivo, falso, enganoso, abusivo, ameaçador, difamatório ou ilegal Gerado pelo Usuário, não apareçam no website. No que diz respeito às condições de uso, você não pode efetuar o envio do Conteúdo Gerado pelo Usuário neste ou por meio deste site que:

  • estiver protegido por direitos autorais, direitos de marca, privacidade ou publicidade, direitos de segredo comercial, confidencialidade, direito contratual ou outras formas de direito sem o consentimento explícito do proprietário dos direitos relevantes;
  • for prejudicial, odioso, ameaçador, abusivo, intimidante, difamatório, sexualmente explícito, vulgar, imoral, obsceno ou pornográfico, ofensivo, inapropriado, subversivo ou que seja do seu conhecimento (ou deveria ser) falso, enganador ou induza ao erro;
  • contenha vírus de software, Cavalos de Tróia ou outro código de computador, arquivos ou programas que tentem interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
  • contenha qualquer informação confidencial ou delicada de terceiros, em particular, contenha informações que possam ser utilizadas para roubo de identidade, incluindo endereços, números de telefone, endereços de email, números SOFI, datas de nascimento e número de cartão de crédito;
  • não contenha marcas registradas visíveis, exceto aquelas da My Home Party ou a Party Sponsor (marca dona da festa) ou que estão registradas nos materiais fornecidos pelo My Home Party ou pela marca dona da festa;
  • contiver uma descrição, o nome ou semelhança com uma pessoa que não seja o usuário registrado, a menos que o usuário cadastrado tenha obtido permissão do indivíduo;
  • contenha uma figura, o nome ou semelhança com uma criança de idade inferior a 14 anos, a menos que você seja o pai ou responsável pela criança ou tenha obtido o consentimento dos seus pais ou representantes legais da criança;
  • envolva a disseminação de “lixo eletrônico”, “correntes”, “esquemas de pirâmide”, “esquemas de Ponzi” ou materiais similares, mensagens em massa não solicitadas, “phishing” ou “spamming”, ou outros que violem a Lei Federal CAN-SPAM ou leis de spam em qualquer Estado;
  • contenha páginas restritas ou acessíveis apenas por meio de senhas ou páginas ou imagens ocultas (quando não se ligam a ou de outra página acessível);
  • mostre material pornográfico ou sexualmente explícito de qualquer natureza;
  • é susceptível de violar as políticas de uso aceitáveis dos nossos Provedores de Serviço de Internet (ISPs) ou outros fornecedores (integralmente ou em parte);
  • contenha links para materiais ou outro conteúdo, direta ou indiretamente, que o usuário cadastrado responsável pela disseminação desses materiais não possua o direito de vincular ou que de alguma forma venha a competir com este website ou com a My Home Party;
  • Você não pode usar, copiar, reproduzir, distribuir, publicar, exibir ou executar, criar palavras derivadas, enviar, vender ou explorá-los de qualquer forma que viole as leis aplicáveis ou de direitos autorais;
  • encorajar outros a agir de forma a violar estes Termos e Condições; ou
  • Violar qualquer lei Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional aplicável.
  • Você deve entrar em contato com a My Home Party imediatamente via info@myhomeparty.net caso encontre algum Conteúdo Gerado pelo Usuário que acredite estar violando estes Termos e Condições.

Regras Estendidas para Utilização

Em geral, a My Home Party e seus licenciadores (nossos membros ativos são os licenciadores do Conteúdo Gerado pelo Usuário) são proprietários e detentores de todos os direitos, títulos e interesses neste Website, incluindo todos os softwares e códigos que este site gera e opera, e todos os textos, imagens, figuras, ilustrações, design, som, vídeo e áudio-vídeo clips, arquivos e outros conteúdos postados, enviados ou disponibilizados neste ou através deste website (o "Conteúdo"). Além disso, nomes comerciais, marcas registradas e marcas de serviço visíveis neste site são marcas registradas ou não registradas da My Home Party ou de seus licenciadores, Patrocinadores ou terceiros (coletivamente as "Marcas Registradas") e estão protegidas pela legislação belga e internacional de marcas e tratados.

As seguintes regras adicionais se aplicam à sua utilização deste website; você não deve:

  • tentar obter acesso a partes ou funções deste Website ou de qualquer Conteúdo para o qual você não tenha a devida autorização;
  • Representar outra pessoa ou entidade, ou de outra forma, apresentar de forma distorcida, a sua pessoa, sua idade ou sua associação com uma pessoa ou entidade;
  • usar este website de forma a violar leis ou regulamentos;
  • usar este website para adquirir dinheiro, bens ou serviços para ganho pessoal;
  • usar este website para adquirir dinheiro, bens ou serviços para fins de caridade, a não ser em conexão com sua participação em um evento de Home Party que tenha um propósito beneficente;
  • usar este site para promover pontos de vista de políticos ou candidatos;
  • usar este site para enviar correntes ou e-mails em massa;
  • usar este site para facilitar ou promover qualquer atividade criminosa ou ilícita ou para fornecer informações educacionais sobre atividades ilegais;
  • Utilizar este website de forma a interferir, desligar, interromper, danificar ou criar encargos desnecessários para as redes ou serviços que prestam suporte este website;
  • usar este site com o objetivo de coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários por meio de recursos eletrônicos ou outros recursos para fins de envio de emails não solicitados ou outras formas de comunicação não solicitadas;
  • usar este site de uma forma que, a nosso critério, restrinja ou proíba quaisquer outros usuários de usar ou desfrutar deste site ou de um evento da My Home Party.

Informações adicionais podem ser encontradas na Política de Privacidade do Usuário.

Referências a Sites de Terceiros

Este site contém links para outros sites operados por terceiros. Como não temos controle sobre os sites de terceiros, você concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade desses sites e que não os apoiamos, nem somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, serviços, produtos ou outros materiais contidos ou disponíveis a partir desses sites. Você também reconhece e concorda que a My Home Party não será responsável ou culpada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, publicidade, serviços, produtos, ou outros materiais contidos ou disponíveis de tais sites. Estas condições não são aplicáveis à sua utilização de sites de terceiros; O uso de tais website é sujeito aos termos e às condições e à política do proprietário de tais websites.

Direitos autorais

O conteúdo dos projetos, materiais, serviços e website da My Home Party, incluindo todos os outros websites, total ou parcialmente controlados pela The Grapevine BVBA, tais como textos, imagens, logos, ícones, software e outros Conteúdos Gerados pelo Usuário, não podem ser copiados, reproduzidos, republicados, baixados, enviados, transferidos ou distribuídos. As exceções aqui contidas podem ocorrer durante o curso da My Home Party, o que, consequentemente, serão explicitamente declaradas.

Os direitos autorais não serão violados por download, cópia ou envio por email de material, apenas quando sua utilização for exclusivamente para fins pessoais. Em nenhum momento o Conteúdo Gerado pelo Usuário pode ser alterado ou adaptado.

Todas as marcas comerciais e nomes de marcas e logos são propriedade da Grapevine BVBA ou de seus clientes e também estão totalmente cobertos pelas regras mencionadas acima em relação aos direitos autorais.

Status do Perfil

O status do perfil do Seu Home Party não tem valor monetário, não pode ser convertido em dinheiro e não é transferível. A porcentagem alocada depende da extensão em que um perfil é concluído e quão ativo um membro está no website. Este número pode variar e é especificado individualmente pela Grapevine BVBA. A Grapevine BVBA tem o direito, a qualquer momento, de modificar, ampliar ou reduzir o programa de pontos, com ou sem comunicação aos membros.

Encerramento da Conta

Tanto os membros como a My Home Party têm a qualquer momento a opção de encerrar o serviço, de forma simples através do "Meu Perfil" no site. A Grapevine BVBA não se responsabiliza pelo encerramento da conta de um membro ou terceiros. Se você violar o Código de Conduta, a Política de Privacidade ou as Condições Gerais, a My Home Party terá o direito de excluir sua conta.

Escopo dessas condições de uso

Se as condições acima referidas, de forma integral ou parcial, deixarem de estar em conformidade com as regras legais aplicáveis, no presente ou no futuro, a validade das outras condições não será afetada.

Ao criar uma conta My Home Party, os usuários declaram ter lido e aceitam as condições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais e na Política de Privacidade.

Os usuários têm o direito a todo os momento de não mais concordar com os termos acima, simplesmente fechando sua conta. Seus dados pessoais serão excluídos.

À Grapevine BVBA reserva-se o direito de modificar estas condições de utilização e privacidade, se necessário.

Mais informações

Na Política de Privacidade você irá encontrar mais informações sobre a privacidade e responsabilidade da coleta de dados:

  • Sites de Terceiros
  • Marketing Direto
  • Conteúdo Gerado pelo Usuário
  • Cookies
  • Acordos de “Clique”
  • Arquivos de Registro
  • Informações do Navegador da Web
  • Informações sobre o endereço de IP

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